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https://prod.org.br/article/doi/10.1590/S0103-65132011005000038
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Participação especial: análise de determinantes e impactos econômicos em projetos marítimos de produção de petróleo

Special participation tax: analysis off determinants and economic impacts in the offshore oilfields production projects

Massuda, Estela Terumi; Suslick, Saul Barisnik; Lima, Gabriel Alves da C.

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Resumo

A Participação Especial captura parte da renda extraordinária de campos petrolíferos com grande volume de produção, a exemplo do Pré-sal ou campos maduros da Bacia de Campos. Considerando a complexidade desta participação governamental, este artigo analisa seus determinantes e impactos em projetos de petróleo em diferentes cenários: produção isolada com um módulo e lavra com mais módulos. A metodologia inclui elaboração de fluxos de caixas dos projetos e estimativa do VPL, utilizando simulações estocásticas. Os resultados obtidos dos modelos de simulação indicaram a existência de ineficiência/ distorções causadas pela Participação Especial: tanto na sua forma de incidência (alíquotas), como na sua base de cálculo que se manifestam em campos gigantes de petróleo, com diferentes características (até um bilhão de barris - limite utilizado no estudo) e campos nos quais ocorre adição de reservas, pois o segundo módulo é onerado, podendo comprometer a viabilidade econômica deste projeto, conforme nível de preços praticados.

Palavras-chave

Participação especial. Petróleo. Viabilidade econômica. Projeto. Metamodelagem.

Abstract

The special participation fee is used to capture the rent originated from oil production fields with a great production profile, like Pre-salt or brown fields in Campos Basin. Considering the complexity of this fee, in this paper different forms of its impacts in the oilfields projects are considered: a production profile generated by only one production module and by more modules. The methodology combines the cash flow analysis from the projects and NPV estimations, using stochastic simulations. The results obtained from the simulation models indicated inefficiencies generated, both in its form of incidence and rates as well as in its estimation process. This type of distortion occurs for giant oilfields with different characteristics (reserves up to 1 billion barrels, simulation cut-off volumes used in this study) and for those fields with reserves additions. The development of the production field in modules in the same field, the second module is overload, generating potential unfeasibility for the project, if the reference price is not sufficient high.

Keywords

Special participation tax oil. Economic viability. Project. Meta-modeling.

References



AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil). Dados Estatísticos. 2008. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2008.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil). Legislação. 2009. Disponível em: . Acesso em: 15 jan. 2009.

AVANSI, G. et al. Assisted Procedures for Definition of Production Strategy and Economic Evaluation Using Proxy Models. In: SPE EUROPEC/EAGE ANNUAL CONFERENCE AND EXHIBITION, 2009. Proceedings... Amsterdam: Society of Petroleum Engineers, 2009. 9 p. http://dx.doi.org/10.2118/122298-MS

BARBOSA, D. H.; BASTOS, A. C. Impacto da Tributação nas Atividades de E&P em Águas Profundas no Brasil. In Suslick, S. (Org.). Regulação em Petróleo e Gás Natural. Campinas: Editora Komedi, 2001. p.48-103.

BRASIL. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Portaria ANP Nº 10, de 13 de janeiro de 1999. Estabelece os procedimentos para a apuração, pelos concessionários das atividades de produção de petróleo, gás natural ou ambos, da participação especial prevista no art. 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em complementação ao Capítulo VII do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Agência Nacional do Petróleo, Brasília, DF, 13 jan. 1999.

BRASIL. Decreto Nº 2.705, de 3 de agosto de 1998. Define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que se trata esta Lei, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 04 ago. 1998.

BRASIL. Lei Nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 07 ago. 1997.

FRASER, R. An evaluation of the relative performance of alternatively structured resource rent taxes. Resources Policy, v. 28, p. 1-6, 2002. http://dx.doi.org/10.1016/S0301-4207(02)00012-0

GAMPONIA, V.; MENDELSOHN, R. The Taxation of Exhaustible Resources. The Quarterly Journal of Economics, v. 100, n. 1, p. 165-181, 1985. http://dx.doi.org/10.2307/1885740

GANDRA, R. M. Impacto da participação especial em campos gigantes offshore de petróleo. Produção, v. 16, n. 2, p. 274-286, 2006. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-65132006000200008

KAISER, M. J.; PULSIPHER, A. G. A Meta-Modeling Approach to Fiscal System Analysis, Part II. Deepwater Royalty Relief in the Gulf of Mexico: A Case Study of Na Kika. Petroleum Acconting and Financial Management Journal, v. 23, n. 3, p. 60, 2004.

KAISER, M. J.; PULSIPHER, A. G. A Meta-Modeling Approach to Fiscal System Analysis, Part III. Production Sharing Agreements. Petroleum Acconting and Financial Management Journal, v. 24, n. 1, p. 59, 2005.

MADEIRA, M. G. Comparação de técnicas de análise de risco aplicadas ao desenvolvimento de campos de petróleo. 2005. 132 f. Dissertação (Mestrado em Ciências e Engenharia de Petróleo)-Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005.

MASSUDA, E. T. O Impacto da participação especial em campos de petróleo marítimos utilizando a Meta-Modelagem. 2008. Dissertação (Mestrado em Geociencias)-Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.

NAKHLE, C. Do high oil prices justify an increase in taxation in a mature oil province? The case of the UK continental shelf. Energy Policy, v. 35, p. 4305-4318, 2007. http://dx.doi.org/10.1016/j.enpol.2007.02.021

PEREIRA, M. A. Avaliação do impacto dos tributos na incorporação de reservas nas empresas do setor de petróleo. 2004. 130 f. Dissertação (Mestrado em Ciências em Planejamento Energético)-Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.

RISSO, V. F.; RISSO, F. V. A.; SCHIOZER, D. J. Ajuste de Histórico de Campos de Petróleo Utilizando a Metodologia do Planejamento Estatístico. In: CONGRESSO IBERO-LATINO-AMERICANO DE MÉTODOS COMPUTACIONAIS EM ENGENHARIA - CILAMCE, 27., 2006, Belém, Pará. Anais... Belém: ABMEC, 2006, p. 03-06.

ROCHA, W. S.; RIBEIRO, R. A.; MARQUES, J. A. V. Participações governamentais da indústria do petróleo e gás natural e as demonstrações contábeis. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE P&D EM PETRÓLEO E GÁS - PDPETRO, 4., 2007, Campinas. Anais... Campinas: ABPG, UNICAMP, 2007. p. 21-24.

SUSLICK, S. B. A dinâmica da regulação no setor de petróleo e gás natural. In: SUSLICK, S. B. (Org.) Regulação em petróleo e gás natural. Campinas: Ed. Komedi, 2001. p. 33-45. http://dx.doi.org/10.1016/j.petrol.2004.02.001

SUSLICK, S. B.; SCHIOZER, D. J. Risk Analysis Applied to Petroleum Exploration and Production: An Overview. Journal of Petroleum Science and Engineering, v. 44, n. 2, p. 1-9, 2004.

TILTON, J. E. Determining the optimal tax on mining. Natural Resources Forum, v. 28, p.144-149, 2004. http://dx.doi.org/10.1111/j.1477-8947.2004.00081.x

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