Desregulamentação do trabalho e desregulação da atividade: o caso da terceirização da limpeza urbana e o trabalho dos garis
Marcelo Cristiano de Oliveira SantosI; Francisco de Paula Antunes LimaII; Edmar Pires MurtaI; Georgina Maria Veras Motta
Santos, Marcelo Cristiano de O.; Lima, Francisco de Paula A.; Murta, Edmar Pires; Motta, Georgina Maria V.
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-65132009000100013
Prod, vol.19, n1, p.202-213, 2013
Resumo
Os mecanismos precisos que associam terceirização e saúde do trabalhador ainda são pouco conhecidos. Mesmo que as relações entre terceirização e saúde pareçam evidentes, não é trivial demonstrar que existem relações causais diretas e específicas entre a mudança da relação contratual e o adoecimento. Embora reais, os diversos aspectos da precarização jurídica, social e econômica não explicam per se o aumento dos agravos à saúde do trabalhador terceirizado. Apoiando-nos no conceito de (des)regulação da atividade de trabalho, mostramos como a desregulamentação das relações de trabalho que acompanham a terceirização dos serviços de limpeza urbana pode levar ao adoecimento ou aumentar os agravos à saúde dos garis terceirizados. Para isto, recorreu-se à Análise Ergonômica do Trabalho para compreender o cotidiano dos trabalhadores terceirizados.
Palavras-chave
Terceirização, saúde ocupacional, trabalho coletivo, gari
Resumen
The precise mechanisms associating outsourcing and occupational health are not well known yet. Even being the relations between outsourcing and health apparently evident, it isn't easy to demonstrate the existence of direct and specific causal relations between the change of the contractual relations and occupational diseases. The various aspects of juridical, social and economic deregulations, although real, do not explain themselves the increasing damages on the external workers' health. Based on the concept of deregulation of the work activity if will be shown how the deregulation of the work relations that come along with outsourcing of urban cleaning services can produce or grow the occupational diseases and accidents of the street sweepers. For this it was appealed to work ergonomic analyzes to understand the daily activity of the street sweepers.
Palabras clave
Outsourcing, occupational health, collective work, street-sweeper
References
ARAÚJO, A. J. S. Paradoxos da modernização: terceirização e segurança dos trabalhadores em uma refinaria de petróleo. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2001.
BRESSER PEREIRA, L. C. Gestão do setor público. In: BRESSER PEREIRA; SPINK, (Orgs). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. São Paulo: FGV, 1998, p. 21-38.
BARRETO, M. M. Violência, saúde e trabalho. São Paulo: EDUC, 2003.
CLOT, Y. A função psicológica do trabalho. Petrópolis: Vozes, 2006.
CURIE, J.; HAJJAR, V.; BAUBION-BROYE, A. Psychopathologie du travail ou dérégulation du système des activités. Perspectives Psychiatriques, n. 22, p. 85-91, 1990.
DANIELLOU, F. et al. A Ergonomia em busca de seus princípios. São Paulo: Edgard Blucher, 2004.
DEJOURS, C. A loucura do trabalho. 5. ed. São Paulo: Cortez/Oboré, 1992.
DRUCK, M. G. Terceirização: (des)fordizando a fábrica. Bahia: Edufba, 1999.
FERREIRA, J. A. Resíduos sólidos: perspectivas atuais. In: Resíduos sólidos, ambiente e saúde: uma visão multidisciplinar. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.
GARFIELD, J. O Trabalho alienado, stress e doença coronariana. In NUNES, E. (Org.) Medicina Social. São Paulo: Global, 1983.
GUÉRIN, F. et al. Compreender o trabalho para transformá-lo. São Paulo: Edgar Blucher, 2001.
ILÁRIO, E. Estudos de morbidade em coletores de lixo de um grande centro urbano. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 17, n. 7, p. 13-25, 1989.
LAURELL, A. C.; NORIEGA, M. Processo de produção e saúde. São Paulo: Hucitec, 1989.
LIMA, F. P. A. A transcendência do valor: flexibilidade, focalização, terceirização e a relação capital-trabalho. Anais do ENEGEP 2000. São Paulo, 2000, CD-ROM.
MARTINS, H. S.; RAMALHO, J. R. (Org.) Terceirização. São Paulo: Hucitec, CEDI/NETS, 1994.
MENDES, R.; DIAS, E. C. Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador. Revista Saúde Pública, São Paulo, 25(5):341-349, 1991.
RATNER, C. A Psicologia sócio-histórica de Vygotsky. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
SAMPAIO, M. R. O processo de qualificação real e o perfil de acidentabilidade entre trabalhadores efetivos e terceirizados. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - UFMG. Belo Horizonte, 2000.
SANTOS, M. C. O. Apropriando-se do trabalho: um estudo sobre a atividade dos garis-coletores de lixo. Belo Horizonte, Dissertação (Mestrado em Psicologia Social), UFMG, 2004.
SATO, L. Saúde e controle no trabalho. In: JACQUES, M. G. Saúde mental e trabalho. Petrópolis: Vozes, 2002.
SELIGMANN-SILVA, E. Desgaste mental no trabalho dominado. Rio de Janeiro: Cortez, 1994.
SEVÁ FILHO, A. O.; GIL, T. F. B. Gestão neoliberal em uma grande empresa. Anais do XVI ENEGEP, Piracicaba, 1996.
THIOLLENT, M. Crítica metodológica, investigação social e enquête operária. 4. ed. São Paulo: Polis, 1985.
VASCONCELOS, R. C. A gestão da complexidade do trabalho do coletor de lixo e a economia do corpo. São Carlos, Tese, Doutorado em Engenharia de Produção, UFSCAR, 2007.
VIEIRA, C. E. C. Assédio: do moral ao psicossocial. Curitiba, Juruá, 2008.
WERNECK, H. Reestruturação produtiva e subcontratação de mão-de-obra. Belo Horizonte, Dissertação (Mestrado em Administração), UFMG, 1996.