As vantagens logísticas e tributárias obtidas com a implantação do RECOF na indústria automobilística
The logistics and tributaries advantages obtained with the implementation of the RECOF in the automotive industry
Guarnieri, Patrícia; Bortolli, Luiz Olívio; Dutra, Divonsir de Jesus da; Hatakeyama, Kazuo
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-65132008000100008
Prod, vol.18, n1, p.99-111, 2008
Resumo
A quebra de barreiras alfandegárias, que conduz as empresas à intensificação do comércio exterior exige maior desburocratização dos processos aduaneiros, visando a redução de custos logísticos e tributários. O Brasil abriga, atualmente, os principais grupos mundiais do segmento automobilístico, o que incrementa as exportações no setor. Recente estudo do Banco Mundial demonstra que enquanto os produtos brasileiros levam em média 39 dias para serem liberados, no restante do mundo, este trâmite é de apenas 27 dias. Para solucionar este problema, surgiu em 1997 o regime aduaneiro RECOF. O objetivo do presente artigo é analisar as vantagens logísticas e tributárias obtidas com a implantação deste regime no setor automobilístico. Trata-se de uma pesquisa aplicada e exploratória, cujo procedimento metodológico foi o estudo de caso. As principais vantagens proporcionadas por este regime são representadas pela redução dos custos logísticos e do capital de giro empregado no pagamento de impostos incidentes na compra de matérias-primas e insumos.
Palavras-chave
Logística, RECOF, Tributação
Abstract
With the fall of customs barriers, that leads to the intensification of foreign commerce that demands greater reduction of bureaucracy in the customs processes, aiming at the reduction of logistics costs and tributes. Currently, Brazil shelters the main world-wide groups of automotive segment which develops the export business in this sector. A recent study of the World Bank demonstrates that, while the Brazilain products take in an average 39 days to gain permits, in the remaining of the world, this process takes only 27 days. To solve this problem, customs regimen RECOF appeared in 1997. The objective of the present article is to analyze the logistics advantages and taxes revenues with the implantation of this regimen in the automotive sector. This research is regarded as an applied and exploratory research, whereby the methodological procedure was a case study. The main advantages accrued from this regimen are represented by the reduction of the logistics costs and the return of the capital spent in the payment of the incident taxes in the purchase of raw materials and components.
Keywords
Logistics, RECOF, Tributes
References
ANFAVEA – Associação nacional dos Fabricantes de veículos automotores. Anuário da indústria automotiva brasileira/brazilian automotive industry Yearbook – 2005 (Exportações/Estatísticas/Carta aos associados). Disponível em: http://www.anfavea.com.br/Index.html. Acesso em: 24 maio 2006.
ARBACHE, F. S; SANTOS, A. G.; MONTENEGRO, C.; SALLES, W. F. Gestão de logística, distribuição e trade marketing. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
BALLOU, R. H. Gerenciamento da cadeia de suprimentos: planejamento, organização e logística empresarial. Porto Alegre: Bookman, 2004.
BALLOU, R. H. Logística Empresarial. São Paulo: Atlas, 1993.
BORNIA, A. C. Análise gerencial de custos em empresas modernas. Porto Alegre: Bookman, 2002.
BRASIL Decreto Lei nº 2.412, de 03 de dezembro de 1997. Institui o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado – RECOF. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 04 de dezembro de 1997.
BRITO JUNIOR, I. Análise do impacto logístico de diferentes regimes aduaneiros no abastecimento de itens aeronáuticos empregando modelo de transbordo multiproduto com custos fixos. Dissertação apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do grau de Mestre em Engenharia. São Paulo: USP, 2004.
CHRISTOPHER, M. Logística e Gerenciamento da cadeia de suprimentos: Estratégias para a redução de custos e melhoria dos serviços. São Paulo: Pioneira, 1997.
DORNIER, P. P.; ERNEST, R.; FENDER, M.; KOUVELIS, P. Global Operations and Logistics: Text and cases. New York: John Wiley & Sons, 1998.
DUTRA, D. J. S. Uma comparação entre os mecanismos de tributação sobre a produção industrial nos países do Mercosul. 129 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia da Produção) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Ponta Grossa, 2006.
HAMAD, R. Modelo para localização de instalações em escala global envolvendo vários elos da cadeia logística. Dissertação apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do grau de Mestre em Engenharia. São Paulo: USP, 2006.
HARRISON, A.; VAN HOEK, R. Estratégia e gerenciamento de logística. São Paulo: Futura, 2003.
PIRES, S. R. Gestão da cadeia de suprimentos (Supply Chain Management): Conceitos, estratégias, práticas e casos. São Paulo: Atlas, 2004.
LIMA, M. P. Custos logísticos na economia brasileira. Revista Tecnologística. Janeiro/2006. pg. 64 – 69. Disponível em
PORTUGAL, U. P. Os ganhos logísticos com o RECOG. Disponível em:
POZO. H. Administração de recursos materiais e patrimoniais: uma abordagem logística. São Paulo: Atlas, 2002.
SALES, A. Descomplicando a logística internacional. Revista Tecnologística. Ano XI – n. 124, p. 44-54, mar. 2006.
SECEX – SECRETARIA DO COMÉRIO EXTERIOR – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR. Drawback. Disponível em
SILVA, E. L. & MENEZES, E. M. Metodologia da Pesquisa e Elaboração de Dissertação. Florianópolis: UFSC, 2001.
SRF - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – MINISTÉRIO DA FAZENDA. Disponivel em
SRF - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. IN SRF nº 254, de 11 de dezembro de 2002. Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado para a Indústria Automotiva. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 12 de dezembro de 2002.
WANKE, P. Logística, gerenciamento da cadeia de suprimentos e organização do fluxo de produtos. In: FIGUEIREDO, K. F.; FLEURY, P. F.; WANKE, P. Logística e gerenciamento da cadeia de suprimentos: Planejamento do fluxo de produtos e dos recursos. São Paulo: Atlas, 2003.
Facebook
Google+
Twitter
LinkedIn
Mendeley
StumbleUpon
CiteULike
Reddit
Email